Unidade 1 – Planejamento da implementação
Planejamento da implementação
Entender o planejamento da implementação de medidas de governo aberto.
Considerações iniciais
Implementar uma agenda de governo aberto é mudar uma cultura. Assim, é algo que exige um conjunto de medidas e um longo prazo de implementação. O tema ganhou força na década passada, devido aos Planos Nacionais de Ação da OGP (que exploraremos em breve), mas estes também não são suficientes para uma mudança cultural.
Alcançar essa transformação exige um conjunto de elementos que inclui:
Estratégia
Visão de onde se quer chegar, objetivos claros, metas alcançáveis, formas de acompanhamento.
Planos de ação
O braço mais operacional da agenda de governo aberto prevê ações factíveis e relevantes, dentro de um horizonte de até quatro anos, com objetivos claros e específicos, para a conclusão de cada iniciativa, e definição de responsáveis e metas.
Vamos ver mais sobre cada um desses elementos?
Estratégia
A estratégia deve incluir as diretrizes que assegurarão que as organizações envolvidas terão: compromisso, tempo e recursos necessários para avançar a agenda. Traz, também, as diretrizes que garantam uma participação inclusiva e ativa da sociedade, assim como os direitos que precisam ser assegurados para a consecução dos objetivos.
A estratégia traz, ainda, o desenho do sistema que abrange os mecanismos e processos que serão utilizados para a implementação da agenda; os atores responsáveis por fazê-la funcionar; a coordenação entre eles; e o processo decisório que utilizarão.
A estratégia define padrões e nomenclaturas que serão usadas por todos e coloca o grupo na mesma direção.
Por fim, a estratégia deve considerar a necessidade de desenvolver as bases necessárias para o avanço da agenda, como: capacitação dos atores, criação de ferramentas, melhoria do arcabouço legal e outras.
Plano de Ação
Se a estratégia tem caráter transversal de ampliar a cultura de governo aberto no governo, o Plano de Ação é o espaço para desenvolver medidas mais específicas relativas a temas diversos, como: saúde, educação, cultura, segurança pública, transporte urbano.
É a oportunidade de envolver mais setores e mais estruturas de governo na agenda.